Imagine você caro leitor, que trabalha arduamente para conseguir comprar ou financiar um veiculo automotor, e apesar das altíssimas taxas de juros e do preço abusivo do combustível tivesse que pagar todo ano um imposto sobre o veiculo… INFELIZMENTE, ISSO EXISTE !
Bom depois de inaugurar um novo bordão para o site,vamos nos informar o que é IPVA ?!?!
A Secretaria da Fazenda define o IPVA como Imposto sobre a propiedade de Veículos Automotores, que incide sobre qualquer tipo de veiculos automotores,que deve ser pago anualmente.O imposto é divido em 50% para o Estado e 50% para o município onde é licenciado e destina-se aos serviços básicos à população ( saúde, educação, transporte, segurança, habitação, etc.).Como a maioria sabe,veiculos automotores com mais de 20 anos de fabricação é isento do imposto,por serem considerados de “Coleção”,sem ofensas.
O imposto pode ser pago á vista com desconto no mês de janeiro,á vista sem desconto no mês de fevereiro,ou parcelado nos mesês de janeiro,fevereiro e março desde que a primeira parcela seja recolhida no prazo estabelecio.
Já os veiculos do tipo caminhão,é uma cilada bino,podem ser dividas em março,junho e setembro desde que a primeira parcela seja recolhida em março ou de um unico pagamento sem desconto no mês de abril.
Todo mês de janeiro quem é propietario de algum tipo de veiculo automor recebe uma singela cartinha com os prazos e valores explicados ou em casos específicos o pagamento é feito por guia que pode ser obtida no site IPVA On-line.
Quais são os direitos do Propietário ?!?!
Você que reside no Estado de São Paulo e teve seu veiculo roubado ou furtado, poderá solicitar a restituição do IPVA proporcional ao período em que não fez uso do veículo desde que o propietário não tenha débitos junto com o estado. Por Exemplo:
Se o carro for furtado ou roubado em abril,a restituição será em relação aos próximos meses do ano: de maio a dezembro.
Agora caso seu veículo seja recuperado, a Sefaz emite uma nova cobrança de imposto referente aos meses subsequentes à data em que o veículo voltou,usando o exemplo de abril, se a recuperação for em outubro, o propietário terá que pagar o imposto referente aos dois meses restantes do ano (novembro e dezembro).
Como Proceder ?
Passo 1
Registrar o Boletim de Ocorrência (BO)
a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça.
b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial.
Passo 2
O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran.
Passo 3
Procedimentos para restituição do IPVA
Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro ANTES do pagamento de qualquer parcela do IPVA
Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, terá que recolher apenas 1/12 do IPVA do exercício. Para pagamento do duodécimo, o contribuinte entrará no site da Secretaria da Fazenda e emitirá a guia de recolhimento, conforme as orientações que constarem na própria página da Internet, e recolherá o imposto em agência bancária.
Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e tiver seu carro furtado ou roubado em março, ele somente deve 3/12 do IPVA/2010 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 3/12.
Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril depois do pagamento integral do IPVA/2010.
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e tiver seu carro furtado ou roubado em julho, somente deve 7/12 do IPVA/2010 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, terá direito a receber de volta 5/12 do valor pago do IPVA/2010.
Bom sei que isso não é muito, confesso que achei que iria encontrar mais beneficíos, mas ja é uma grande ajuda,então repassem essa informação para quem teve seu veiculo roubado pois em um momento como esse toda ajuda é bem vinda. E continuem antenados pois semana que vem irei postar Direitos sobre o Seguro Obrigatório que você tambem paga todo ano e não sabe o porquê.