Você entra em um consultório médico e logo cumprimenta: “Bom dia, doutor”. Horas depois, você visita um escritório de advocacia para assinar um contrato e a secretária anuncia: “O doutor vai recebê-lo agora”. É uma cena tão corriqueira que raramente paramos para questionar a lógica por trás dela. Afinal, se você pedir para ver a tese de doutorado — o rigoroso trabalho acadêmico defendido perante uma banca universitária que confere o legítimo grau de Ph.D. — a esmagadora maioria desses profissionais não terá nada para mostrar além de um diploma de graduação (o bacharelado). Como, então, um rigoroso título acadêmico se transformou em um pronome de tratamento obrigatório no dia a dia?
Para desvendar esse mistério, precisamos sacudir a poeira dos arquivos nacionais e viajar no tempo. A raiz dessa anomalia cultural remonta ao Brasil Colônia e ao Império Português. Naquela época, o acesso à educação formal era um privilégio quase inatingível. Os filhos da aristocracia brasileira precisavam cruzar o oceano Atlântico para estudar na prestigiada Universidade de Coimbra, em Portugal. Quando retornavam à terra natal, formados em Direito ou Medicina, eles traziam na bagagem muito mais do que conhecimento técnico: traziam o status de uma elite intelectual escassa e poderosa. Em uma sociedade majoritariamente analfabeta e escravagocrata, era vital para essa elite se diferenciar dos trabalhadores braçais e dos curandeiros ou rábulas (advogados sem formação). O “Doutor” nasceu aí, não como uma prova de avanço científico, mas como um crachá de nobreza social.
A consolidação definitiva desse costume, no entanto, frequentemente é justificada por um suposto “direito adquirido” através da famosa Lei Imperial de 11 de agosto de 1827. Sancionada por Dom Pedro I, essa lei é um marco histórico, pois criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, localizados em São Paulo (no Largo de São Francisco) e em Olinda. É justamente por causa dessa data que celebramos o Dia do Advogado. A lenda que circula nos corredores dos tribunais até hoje jura de pés juntos que o imperador, em um arroubo de generosidade (ou por um Alvará Régio da rainha Dona Maria I, dependendo de quem conta a história), “decretou” que todo advogado seria chamado de doutor. Parece ficção, mas Isso Existe… só que como uma das maiores fake news históricas do nosso país!
Se você tiver a paciência de ler os manuscritos originais da Lei de 1827 e seus Estatutos, descobrirá uma verdade muito diferente. O texto redigido pelo Visconde da Cachoeira é cristalino: o aluno que conclui os cinco anos de curso recebe o grau de Bacharel. O título de Doutor, por sua vez, estava longe de ser um brinde automático. A lei especificava que, para obter tal honraria, o bacharel precisava escolher teses, defendê-las publicamente perante os professores e passar por um exame rigoroso. Apenas os aprovados recebiam a borla e o capelo (símbolos acadêmicos) e o título de Doutor, o que lhes dava o direito de se tornarem “Lentes” (professores) da faculdade. Ou seja, a própria lei que os advogados usam para exigir o pronome de tratamento prova que eles deveriam apresentar uma tese acadêmica para usá-lo!
O mesmo fenômeno elitista abraçou a medicina. No passado, cirurgias e sangrias eram feitas por “barbeiros-cirurgiões”, profissionais práticos de baixo status social. Quando as faculdades de medicina começaram a se popularizar, os médicos formados precisavam de uma barreira linguística que gritasse aos pacientes: “Eu estudei na universidade, não sou um barbeiro!”. A apropriação do título de doutor serviu perfeitamente a esse propósito. A palavra “doutor” deriva do latim docere, que significa “ensinar”. Originalmente, nas universidades medievais europeias, era um título reservado apenas aos grandes mestres e teólogos autorizados a transmitir o conhecimento, como São Tomás de Aquino (o Doutor Angélico).
A Curiosidade por trás do fato
O apego a esse pronome de tratamento é tão intenso que gerou até orientações oficiais do governo federal moderno. O Manual de Redação da Presidência da República, o guia supremo de como redigir documentos e se comunicar na administração pública brasileira, é implacável sobre o tema. Ele estabelece formalmente que “Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico” e recomenda explicitamente: “Evite usá-lo indiscriminadamente”. Para o Estado brasileiro moderno, juízes são “Excelência”, delegados e advogados são “Senhoria”, e doutor é apenas quem enfrentou anos de pesquisa para defender uma tese inédita de doutorado. E acredite, Isso Existe!
No fim das contas, a insistência em chamar bacharéis de doutores é um fóssil linguístico, um resquício de um Brasil colonial que se recusou a morrer. Hoje, a comunidade acadêmica e a sociedade convivem em um acordo tácito e pacífico: aceitamos o “Doutor” como um pronome de cordialidade, uma convenção social enraizada pelo costume, mas despida de seu rigor científico. É a prova fascinante de que, muitas vezes, as tradições sociais têm o poder de reescrever temporariamente os dicionários e até mesmo ignorar a semântica da lei.
Fontes:
- Planalto – Presidência da República: Lei de 11 de Agosto de 1827
- Portal Escola Judicial – TRT4: Doutor é quem faz Doutorado
E então, o que achou dessa viagem ao nosso passado elitista? Se quiser, posso preparar um próximo artigo dissecando as engrenagens ocultas de algum mistério tecnológico atual ou explorar os limites bizarros da gastronomia mundial. O que me diz?
Para entender um pouco mais sobre como esse debate se desenrola entre a tradição e a letra fria da lei, assista a este material: Afinal… advogado é doutor??? Este vídeo detalha o contexto da Lei Imperial de 1827 e explica por que o uso do termo para advogados no Brasil é uma questão de tradição enraizada, e não uma imposição legal automática.